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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2021 - 13:26
Acusados de homicídio tentado e consumado são condenados a 73 anos de prisão
O crime ocorreu no dia 11 de julho de 2020.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:39
O fogo de Nero
O texto fala sobre o grande incêndio de Roma em 18 de julho de 64.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Recurso em sentido estrito.
Homicídio simples e falso testemunho. Decisão de pronúncia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:56
Crimes violentos, com morte, no território Muniz-Freirense: uma análise cronológica das condutas praticadas nos anos de 2020 a 2022
Este artigo objetiva listar os crimes violentos consumados nos anos 2020 a 2022 em Muniz Freire - ES. Compreende-se, nesta pesquisa, como crimes violentos os delitos de homicídio consumado e latrocínio, ocorridos na área territorial do município serrana do estado. Para isso, previamente será feito um diagnóstico se houve qualificadoras nos crimes de homicídio, em conjunto com uma verificação se os indiciados foram denunciados e pronunciados e se os casos foram submetidos ao Júri Popular. Quanto ao crime de latrocínio, verificar-se-á que inicialmente iniciou-se a investigação como suspeita de homicídio, sendo, após, verificado que se tratava de crime contra o patrimônio, com a ocorrência de morte da vítima. O presente estudo aborda as qualificadoras do crime de homicídio, bem como as características do crime de latrocínio. A planificação do artigo inclui, em primeiro lugar, o levantamento dos dados secundários, para posterior contato com as fontes primárias, a fim de promover a coleta de dados em campo. Em uma abordagem mais prática, tem como proposta apresentação dos casos reais ocorridos no período citado, através de um levantamento de dados feito na Delegacia de Polícia Civil de Muniz Freire – ES e no Judiciário, sempre resguardando o sigilo e a privacidade das vítimas e dos supostos autores, trocando seus nomes por letras. O problema de pesquisa desse artigo é a forma como ocorreram os homicídios e o latrocínio. Por fim, os casos foram minuciosamente analisados e os objetivos específicos do artigo, alcançados.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:02
Trabalhador que era “sócio de fachada” de empresa em BH tem vínculo de emprego reconhecido
Ficou provado que quem gerenciava a empresa eram os sócios efetivos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 13:36
Acusados de latrocínio contra motorista de aplicativo são condenados a 23 anos de reclusão
O crime, de acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios - MPDFT, ocorreu no dia 23 de janeiro deste ano.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Março de 2019 - 15:23
Responsabilidade jurídico-penal do psicopata
Analisar a responsabilidade jurídico-penal do psicopata em face do ordenamento brasileiro é tarefa árdua que abrange desde a definição de crime, até os elementos e a classificação dos crimes bem como a evolução das Escolas Penais. A semi-imputabilidade é conceito complexo que o presente texto pretende esclarecer.
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